1.O que é um cookie
Cookie é um pequeno arquivo de texto que um site grava no navegador de quem o visita. Ele serve, por exemplo, para manter alguém conectado a uma conta, guardar itens em um carrinho de compras ou, no caso mais conhecido, acompanhar o comportamento da pessoa entre sites diferentes para fins publicitários.
Existem tecnologias com função parecida, como o armazenamento local do navegador, os pixels de rastreamento e as etiquetas invisíveis usadas por redes de anúncios. A lei trata todas pela mesma lógica: o que importa não é o nome da tecnologia, mas se há ou não tratamento de dados pessoais.
2.Quais cookies este site utiliza
Nenhum. Este site não grava cookies próprios nem permite cookies de terceiros. Não há Google Analytics, não há pixel do Facebook, não há ferramenta de mapa de calor, não há rede de publicidade e não há qualquer recurso que acompanhe a navegação do visitante.
A consequência prática é que este site não sabe quem o visitou antes, não monta perfil de interesse, não segmenta anúncios e não compartilha comportamento de navegação com nenhuma empresa.
3.O que é gravado no seu navegador
Há um único registro, feito no armazenamento local do próprio navegador, tecnologia distinta do cookie porque nunca é enviada a servidor algum:
| Identificador | Finalidade | Validade | Enviado a servidor? |
|---|---|---|---|
ea-aviso-privacidade |
Registrar que o aviso de privacidade já foi exibido e fechado, para que ele não reapareça a cada visita | Permanece até que o visitante limpe os dados de navegação | Não. Fica apenas no dispositivo. |
Esse registro guarda somente o valor 1, que significa "aviso já visto". Não contém nome, endereço de protocolo de internet, identificador de pessoa nem qualquer informação capaz de identificar quem navegou. Por isso não constitui tratamento de dado pessoal.
4.Conexões com serviços de terceiros
Ainda que não existam cookies, é preciso informar com transparência que duas conexões externas ocorrem durante o uso do site:
4.1. Fontes tipográficas do Google
As fontes usadas no texto são carregadas do serviço Google Fonts. Ao abrir a página, o navegador do visitante solicita esses arquivos aos servidores da Google, e essa solicitação transmite o endereço de protocolo de internet do visitante àquela empresa, como acontece em qualquer conexão na internet. O serviço não instala cookies e não é utilizado para publicidade.
4.2. Botões de contato pelo WhatsApp
Os botões de contato apenas abrem o aplicativo WhatsApp, operado pela Meta Platforms. Nada é enviado sem ação do visitante. A partir do momento em que a conversa é iniciada, aplicam-se as políticas de privacidade daquela empresa, sobre as quais este escritório não tem controle.
5.Registros de acesso ao servidor
Independentemente de cookies, o servidor que hospeda o site mantém registros técnicos de acesso, como endereço de protocolo de internet, data e horário da conexão e tipo de navegador. Essa guarda não é opcional: é obrigação imposta pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, pelo prazo de seis meses.
6.Como controlar ou apagar esses registros
O visitante permanece no comando do próprio navegador e pode, a qualquer momento:
- Apagar o registro do aviso de privacidade limpando os dados de navegação do site;
- Bloquear cookies e armazenamento local nas configurações do navegador, sem que isso prejudique a leitura de qualquer conteúdo desta página;
- Navegar em janela privada ou anônima, situação em que nada é conservado após o fechamento.
Os caminhos costumam ficar em Configurações, na seção de Privacidade e Segurança, tanto no Google Chrome como no Mozilla Firefox, no Microsoft Edge e no Safari.
7.Por que não existe botão de recusar cookies
O aviso exibido na primeira visita é um aviso informativo, e não um pedido de consentimento. A razão é simples: consentimento só faz sentido quando existe tratamento de dados que dependa dele. Como este site não utiliza cookie algum de rastreamento, não há o que consentir nem o que recusar, e apresentar um botão de recusa sugeriria a existência de uma coleta que não ocorre.
Caso, no futuro, seja adotada qualquer ferramenta de medição ou publicidade, este documento será atualizado e o aviso passará a oferecer escolha efetiva antes de qualquer ativação.
8.Alterações desta política
A data da última revisão consta no início do documento. Havendo mudança nas tecnologias utilizadas pelo site, esta política será atualizada antes da entrada em vigor da alteração.
9.Contato
Dúvidas sobre este documento podem ser encaminhadas ao encarregado pelo tratamento de dados, o próprio advogado responsável:
- E-mail: advewertonalves@outlook.com
- Telefone e WhatsApp: (35) 99834-3397
- Presencialmente: Rua Vereador José Hilário da Silva, 192, Candeias, Minas Gerais
Ver também a Política de Privacidade e Proteção de Dados e os Termos de Uso.