Ewerton Henrique Alves
OAB/MG 162.762
Direito Previdenciário · Candeias, MG

Uma vida inteira de trabalho merece o benefício certo.

O escritório analisa o histórico contributivo, identifica períodos não computados pelo INSS e orienta o cliente quanto às alternativas cabíveis, com acompanhamento integral do caso.

Ewerton Henrique
Alves
Advogado InscriçãoOAB/MG 162.762 AtuaçãoDireito Previdenciário EscritórioRua Vereador José Hilário
da Silva, 192, Candeias, MG
Condução pessoal O acompanhamento é realizado diretamente pelo advogado responsável.
Análise prévia ao requerimento Exame do histórico contributivo antes de qualquer protocolo.
Orientação objetiva Informação precisa sobre as alternativas viáveis e seus limites legais.
Atuação previdenciária

Demandas atendidas pelo escritório

Cada benefício possui requisitos legais e exigências documentais próprias. Relacionam-se abaixo as demandas previdenciárias mais frequentes na atuação do escritório.

Aposentadoria por idade

Verificação da idade mínima, da carência exigida e das regras de transição aplicáveis ao histórico contributivo do segurado.

Tempo de contribuição

Apuração integral do período laborado, inclusive de vínculos anteriores não registrados no cadastro do INSS.

Aposentadoria rural

Comprovação da condição de segurado especial em regime de economia familiar, mediante prova documental e testemunhal.

BPC / LOAS

Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda, inclusive na avaliação social.

Auxílio por incapacidade

Afastamento temporário das atividades laborais por doença ou acidente, com instrução documental para a perícia médica.

Incapacidade permanente

Antiga aposentadoria por invalidez, cabível quando afastada a possibilidade de reabilitação profissional.

Pensão por morte

Habilitação de cônjuge, companheiro e filhos, com comprovação da dependência econômica quando exigida.

Revisão de benefício

Recálculo de benefício concedido em valor inferior ao devido, observado o prazo decadencial previsto em lei.

Metodologia de trabalho

A condução do caso em três etapas

Nenhum requerimento é protocolado antes da compreensão integral da trajetória laboral do cliente e da conferência dos registros existentes em seu nome.

01

Consulta inicial e exame do histórico

A partir do relato da trajetória profissional, procede-se à extração do CNIS, extrato oficial que reúne todas as contribuições registradas junto ao INSS, documento em que se identificam os períodos ausentes.

02

Definição da estratégia e instrução documental

Comparados os cenários juridicamente possíveis, indica-se o caminho mais vantajoso e relaciona-se a documentação necessária. Nesta etapa também são esclarecidos os honorários aplicáveis.

03

Protocolo e acompanhamento processual

Apresenta-se o requerimento administrativo, o recurso ou a ação judicial cabível, com comunicação ao cliente a cada movimentação relevante do procedimento.

Além do previdenciário

O escritório também atende

Ainda que a atuação se concentre no Direito Previdenciário, o escritório presta assessoria e representação nas demais áreas indicadas abaixo.

Família e sucessões · divórcio, pensão, guarda, inventário Trabalhista · verbas rescisórias e vínculo de emprego Consumidor · cobrança indevida e nome negativado Civil · contratos e responsabilidade civil
Esclarecimentos

Questões frequentes

O requerimento foi indeferido pelo INSS. Ainda cabe alguma providência?
Na maioria dos casos, sim. O indeferimento administrativo não encerra a discussão, uma vez que subsistem o recurso perante a própria autarquia e a via judicial. A providência inicial consiste na análise da carta de indeferimento, documento que indica o fundamento exato da recusa e o prazo remanescente para impugnação.
A atividade rural é reconhecida como tempo de contribuição?
Sim. O trabalhador rural em regime de economia familiar é qualificado como segurado especial e faz jus à aposentadoria independentemente de registro em carteira. A legislação exige a comprovação do período mediante início de prova material, como nota fiscal de produtor, contrato de parceria agrícola e registro sindical, complementado por prova testemunhal.
Em que consiste o BPC/LOAS e quem preenche os requisitos?
Trata-se de benefício assistencial no valor de um salário mínimo, destinado à pessoa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência integrante de família de baixa renda. Não possui natureza de aposentadoria e independe de contribuição previdenciária, sujeitando-se, contudo, à aferição da renda familiar e, na hipótese de deficiência, à avaliação médica e social.
Como são definidos os honorários?
Na consulta inicial procede-se ao exame da situação apresentada e ao esclarecimento dos honorários aplicáveis ao caso concreto, previamente a qualquer contratação. A decisão do cliente ocorre somente após o conhecimento integral do trabalho a ser realizado e do respectivo custo.
O escritório atende apenas em Candeias ou também outras cidades?
O escritório está sediado em Candeias, mas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais, autoriza a atuação em todo o estado. Grande parte do procedimento previdenciário tramita em meio eletrônico, o que permite a condução à distância, com uso de assinatura digital, para clientes de qualquer cidade mineira. Casos que dependam de prova testemunhal ou de exame de documentação antiga tendem a se beneficiar de atendimento presencial em Candeias e região.
Contato

Onde fica o escritório

O atendimento é realizado mediante agendamento prévio, de modo a assegurar a cada cliente o tempo necessário à exposição do caso.

Endereço Rua Vereador José Hilário da Silva, 192
Candeias, Minas Gerais
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Telefone e WhatsApp (35) 99834-3397
Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h

Solicite a análise do seu caso

Havendo carta de indeferimento, recomenda-se mantê-la à disposição no primeiro contato. Não tendo sido formulado requerimento anterior, a análise inicia-se pelo extrato de contribuições.

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